Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 14/01/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jan 2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 1/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Continua depois da publicidade

Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro por meio de mensagem eletrônica do dia 13.01.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100001/2020-54, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 1/2020, de 9 de janeiro de 2020, no item 19, referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)    (R$/Kg) 
19  RJ  4,9540  5,6171  3,8180  3,7110  4,9531  2,4456  4,0200  3,1010       

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

Continua depois da publicidade

RENATA LARISSA SILVESTRE

Substituta