Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 25/03/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 02 abr 2014

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 02.04.2014

No Ato COTEPE/MVA nº 2, de 25 de março de 2014, publicado no DOU de 26 de março de 2014, Seção 1, págs. 27 a 31:

Onde se lê:

" TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF   Gasolina Automotiva   Óleo Diesel   GLP   Óleo Combustível   Gás Natual Veicular   Lubrificante Derivado de Petróleo   Lubrificante Não derivado de Petróleo   Álcool Hidratado  
Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais  
Alíquota 7%  Alíquota 12%  Originado de Importação 4%  Alíquota 7%  Alíquota 12%  Originado de Importação 4% 
SP  72,40%  129,86%  31,89%  49,88%  81,99%  106,80%  -  -  -  -  61,31%  96,72%  61,31%  -  73,12%  88,85%  18,69%  -  34,88%  - 

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

";

Leia-se:

" TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

UF   Gasolina Automotiva   Óleo Diesel   GLP   Óleo Combustível   Gás Natual Veicular   Lubrificante Derivado de Petróleo   Lubrificante Não derivado de Petróleo   Álcool Hidratado  
Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais   Internas   Interestaduais  
Alíquota 7%  Alíquota 12%  Originado de Importação 4%  Alíquota 7%  Alíquota 12%  Originado de Importação 4% 
*SP  72,40%  129,86%  31,89%  49,88%  81,99%  106,80%  -  -  -  -  61,31%  96,72%  61,31%  -  73,12%  88,85%  26,36%  35,87  43,59  31,62 

*MVA's alteradas por este Ato COTEPE/MVA.

".