Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 23/04/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de maio de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,2238 
*AM  1,99991,4840 2,3870 2,7150 1,3025 
AP  2,18401,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF  2,03101,4580 2,5880 - 1,2610 
ES  2,08671,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO  2,09501,4499 2,2965 2,6750 1,2914 
MA  2,01241,3951 2,3535 1,5200 1,6234 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
MS  2,23181,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,2616 
PA  2,23251,4300 2,3708 - 1,8013 
PB  2,03231,3552 2,3532 1,2000 1,3718 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI  2,10841,3734 2,6916 1,4884 1,4660 
*RJ  2,01601,3667 2,2485 1,5960 1,1511 
RO  2,27021,5245 2,4300 - 1,5400 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
SE  1,96201,3155 2,3195 1,3942 1,3272 
TO  2,1496 1,4128 2,5385 2,3000 1,3874 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA