Ato UNATRI nº 18 DE 01/06/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 05 jun 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.016165/2023-18 e 00009.016470/2023-18,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08/06/2023.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 01 de junho de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 18/23)

ITENS QUE DEVERÃO SER INCLUÍDOS

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE

(.)

716

ESPUMANTE VALDOBBIADENE SUPERIORE DI CARTIZZE LA RIVETTA BRUT GARRAFA 750ML

UND

612,90

717

ESPUMANTE VALDOBBIADENE PROSSECCO DOCG 120 LA RIVETTA GARRAFA 750ML

UND

277,90

718

ESPUMANTE VALDOBBIADENE PROSSECCO SUPERIORE MILLESIMATO BRUTDOCG GARRAFA 750ML

UND

219,90

719

ESPUMANTE VILLA SANDI IL FRESCO BRUT BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML

UND

132,90

720

ESPUMANTE VILLA SANDI IL FRESCO PROSECCO BRUT DOC GARRAFA 750ML

UND

169,90

721

ESPUMANTE ROSÉ VILLA SANDI IL FRESCO BRUT GARRAFA 750ML

UND

319,90

722

ESPUMANTE ROSÉ VILLA SANDI IL FRESCO PROSECCO MILLESIMATO GARRAFA 750ML

UND

179,90

723

ESPUMANTE VILLA SANDI AURIS BRUT GARRAFA 750ML

UND

319,90

724

ESPUMANTE VILLA SANDI ASOLO NERO PROSECCO SUPERIORE EXTRA BRUT DOCG GARRAFA 750ML

UND

347,90

725

ESPUMANTE VILLA SANDI ASOLO PROSECCO SUPERIORE BRUT DOCG GARRAFA 750ML

UND

199,90

726

ESPUMANTE DEVAUX ULTRA D EXTRA BRUT GARRAFA 750ML

UND

937,90

727

ESPUMANTE ROSÉ DEVAUX CUVÉE BRUT GARRAFA 750ML

UND

837,90

728

ESPUMANTE DEVAUX CVÉE D BRUT GARRAFA 750ML

UND

877,90

729

ESPUMANTE DEVAUX GRANDE RÉSERVE BRUT GARRAFA 750ML

UND

749,90

730

ESPUMANTE ROSÉ ALMA NEGRA BRUT NATURE GARRAFA 750ML

UND

534,98

731

ESPUMANTE SAINT FELICIEN NATURE GARRAFA 750ML

UND

98,99

TABELA 7 - VINHO

(.)

7449

VINHO TINTO MASI ANGELORUM RECIOTO CLASSICO DOCG GARRAFA 750ML

UND

597,90

7450

VINHO TINTO MASI COSTASERA AMARONE CLASSICO DOCG GARRAFA 750ML

UND

1.014,90

7451

VINHO TINTO MASI RISERVA AMARONE DELLA VALPOLICELLA CLASSICO DOCG GARRAFA 750ML

UND

1.349,90

7452

VINHO TINTO MASI CAMPOFLORIN ROSSO VERONA IGT GARRAFA 750ML

UND

299,90

7453

VINHO ROSÉ MAISON CASTEL MERLOT GARRAFA 750ML

UND

119,90

7454

VINHO TINTO LES HAUTS DE LESTAC HAUT MEDOC AOC GARRAFA 750ML

UND

177,90

7455

VINHO BRANCO LUNA DI PONÇA COLLIO BIANCO DOC GARRAFA 750ML

UND

929,90

7456

VINHO BRANCO BORGO CONVENTI ISONZO DEL FRIULI PINOT GRIGIO DOC GARRAFA 750ML

UND

207,90

7457

VINHO TINTO BORGO CONVENTI ISONZO DEL FRIULI CABERNET FRANC DOC GARRAFA 750ML

UND

207,90

7458

VINHO BRANCO BORGO CONVENTI FRIULAND COLLIO DOC GARRAFA 750ML

UND

319,90

7459

VINHO BRANCO CASTELLANI ZIOBAFFA PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML

UND

109,90

7460

VINHO TINTO CASTELLANI ZIOBAFFA TOSCANA IGT GARRAFA 750ML

UND

109,90

7461

VINHO TINTO LAFAGE CÔTES DU ROUSSILLON TESSELLAE OLD VINES GARRAFA 750ML

UND

237,00

7462

VINHO TINTO LAFAGE NICOLAS GARRAFA 750ML

UND

304,90

7463

VINHO TINTO LAFAGE CÔTES DU ROUSSILLON CENTENAIRE GARRAFA 750ML

UND

217,90

7464

VINHO TINTO LAFAGE BASTIDE MIRAFLORS GARRAFA 750ML

UND

287,90

7465

VINHO TINTO LAFAGE NOVELLUM GARRAFA 750ML

UND

197,90

7466

VINHO TINTO LAFAGE AUTHENTIQUE GARRAFA 750ML

UND

189,90

7467

VINHO ROSÉ LAFAGE MIRAFLORSE GARRAFA 750ML

UND

212,90

7468

VINHO TINTO LAFAGE CÔTÉ FLORAL GARRAFA 750ML

UND

139,90

7469

VINHO TINTO BARON DE LESTAC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

129,90

7470

VINHO BRANCO BARON DE LESTAC BORDEAUX BLANC AOC GARRAFA 750ML

UND

129,90

7471

VINHO ROSÉ BARON DE LESTAC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

129,90

7472

VINHO BRANCO EL ENEMIGO SÉMILLON GARRAFA 750ML

UND

157,98

7473

VINHO TINTO EL ENEMIGO BONARDA LA ESPERANZA GARRAFA 750ML

UND

217,12

7474

VINHO TINTO EL ENEMIGO BONARDA LOS PARAÍSOS GARRAFA 750ML

UND

217,12

7475

VINHO TINTO GRAN ENEMIGO TORRONTÉS GARRAFA 750ML

UND

567,90

7476

VINHO BRANCO ANIMAL CHADONNAY GARRAFA 750ML

UND

155,67

7477

VINHO TINTO ANIMAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

156,98

7478

VINHO TINTO ANIMAL MALBEC GARRAFA 750ML

UND

156,98

7479

VINHO TINTO CATENA ZAPATA ADRIANNA FORTUNA TERRAE GARRAFA 750ML

UND

856,98

7480

VINHO TINTO CATENA ZAPATA ADRIANNA MUNDUS BACILLUSTERRAE GARRAFA 750ML

UND

1.145,89

7481

VINHO TINTO CATENA ZAPATA ADRIANNA RIVER STONES GARRAFA 750ML

UND

1.109,67

7482

VINHO BRANCO CATENA ZAPATA ADRIANNA CHARDONNAY WHITE BONES GARRAFA 750ML

UND

876,09

7483

VINHO TINTO TAHUAN BONARDA GARRAFA 750ML

UND

145,09

7484

VINHO TINTO ON THE ROAD PINOT NOIR FROM PATAGONIA GARRAFA 750ML

UND

234,66

7485

VINHO TINTO SIESTA EM EL TAHUANTINSUYU MALBEC GARRAFA 750ML

UND

219,78

7486

VINHO ROSÉ CATENA MALBEC GARRAFA 750ML

UND

134,67

7487

VINHO TINTO DV CATENA PINOT NOIR - PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

156,90

7488

VINHO ROSÉ PADRILLOS GARRAFA 750ML

UND

103,53

7489

VINHO TINTO PADRILLOS PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

103,53

7490

VINHO BRANCO ALMA NEGRA BLANCO GARRAFA 750ML

UND

132,98

7491

VINHO LARANJA ALMA NEGRA ORANGE GARRAFA 750ML

UND

332,87

7492

VINHO TINTO ÀN ANIMA NEGRA GARRAFA 750ML

UND

456,88

7493

VINHO TINTO BUÇACO GARRAFA 750ML

UND

639,76

7494

VINHO BRANCO BUÇACO GARRAFA 750ML

UND

629,90

7495

VINHO ROSÉ BUÇACO ROSADO GARRAFA 750ML

UND

467,98

7496

VINHO TINTO BUÇACO VINHO DA MATA RESERVADO GARRAFA 750ML

UND

998,90

ANEXO II (ATNOR 18/23) “

                     ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO

(.)

4110

VINHO TINTO MASI BONACOSTA VALPOLICELLA CLASSICO DOC GARRAFA 750ML

UND

299,90

4120

VINHO BRANCO MASI MODELLO BIANCO TREVENEZIE IGT GARRAFA 750ML

UND

139,90

"