Ato COTEPE/PMPF nº 18 DE 15/06/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jun 2020

Altera o Ato COTEPE/PMPF 17/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro recebidas por meio de mensagens eletrônicas do dia 15.06.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100411/2020-03, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 17/2020, de 10 de junho de 2020, nos itens 13 e 19, referentes às unidades federadas supracitadas:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
ITEM   UF   GAC  GAP  DIESEL S10  Ó LEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  Ó LEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg)  
13  MT  3,7978  6,5168  3,7245  3,2256  7,3463  7,3463  4,5863  2,3985  2,8990  2,4700  -  
19  RJ  **4,3120  *5,1378  **3,2480  **3,1860  5,0069  2,4456  **3,4650  **2,9730  -

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS