Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 09/08/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02, 46/02 e 85/02 de 11 de janeiro de 2002, 2 de maio de 2002 e 28 de junho de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de agosto de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) 
AC 1,9697 1,2255 2,3574 2,0000 
AL 1,8654 1,0626 2,2573 0,8327 
*AM 1,8399 1,0910 1,8790 1,8204 
AP 2,0600 1,1540 2,1530 - 
DF 1,7460 1,0580 2,3077 - 
GO 1,8768 1,0530 2,0387 1,2622 
MA 1,7145 0,9502 1,9312 2,1000 
MT 1,9122 1,2501 2,5405 2,0085 
MS 1,9060 1,1628 2,6461 1,2132 
MG 1,8200 0,9400 1,7196 0,9888 
PA 1,8952 1,1037 1,9488 1,5578 
PB 1,8177 1,0476 2,1445 0,8622 
*PE 1,8460 1,0722 2,0600 0,9587 
PI 1,7800 1,0700 1,9795 1,1060 
*RJ 1,7200 1,0260 1,8480 0,8230 
RR 1,7350 1,1140 2,1100 2,2000 
SC 1,9360 1,0730 2,3070 - 
SE 1,6700 1,0500 2,1476 0,8200 
TO 1,9100 1,0500 2,0300 1,2800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.