Ato STJ nº 171 de 28/08/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 29 ago 2003

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 78, § 1º da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, resolve publicar os quadros demonstrativos de pessoal, na forma do anexo a este Ato.

CARGOS EFETIVOS PROVIDOS POR SERVIDORES VAGOS TOTAL 
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS 
2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 
ANALISTA JUDICIÁRIO 514 624 21,40 153 53 -65,36 16 06 -62,50 683 683 
TÉCNICO JUDICIÁRIO 1063 1264 18,91 168 92 -45,24 17 09 -47,06 1248 1365 9,38 
AUXILIAR JUDICIÁRIO 106 -100 11 -100 117 -100 
TOTAL 1683 1888 12,18 321 145 -54,83 44 15 -65,91 2048 2048 

FUNÇÕES COMISSIONADAS PROVIDOS POR SERVIDORES REQUISITADOS SEM VÍNCULO VAGAS TOTAL 
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS 
2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 
CJ-4 (FC-10) 01 01 01 01 02 02 
CJ-3 (FC-09) 47 62 31,91 14 01 -92,86 26 29 11,54 30 32 6,67 09 02 -77,78 126 126 
CJ-2 (FC-08) 53 49 -7,55 01 -100 12 15 25,00 16 19 18,75 03 02 -33,33 85 85 
CJ-1 (FC-07) 71 73 2,82 04 -100 01 03 200 06 07 16,67 01 -100 83 83 
FC-06 143 141 -1,40 12 -100 03 02 -33,33 06 06 01 -100 165 149 -9,70 
FC-05 96 83 -13,54 11 -100 04 04 02 111 89 -19,82 
FC-04 173 246 42,20 29 01 -96,55 11 08 -27,27 04 04 217 259 19,35 
FC-02 109 130 19,27 10 -100 14 12 -14,29 02 04 100 135 146 8,15 
TOTAL 693 785 13,28 81 02 -97,53 71 73 2,82 59 65 10,17 20 14 -30 924 939 1,62 

DADOS: SRH/SUPE/DCAMF em 26.08.2003.

MINISTRO NILSON NAVES