Ato COTEPE/ICMS nº 17 DE 24/04/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 14 mai 2012
Retificação no Ato COTEPE/ICMS 17/2012, de 24 de abril de 2012
No Ato COTEPE/ICMS 17/2012, de 24 de abril de 2012, publicado no DOU de 25 de abril de 2012, Seção 1, páginas 22 a 75, no Anexo Único, em relação ao Estado de São Paulo (página 63),
Onde se lê: "...
LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 46.954.004/0001-00 I.E.: 635.221.950.111 RUA ARNALDO PSOTA, 63 - 99 e 111 VILA PAULICÉIA CEP: 09693-010 SÃO BERNARDO DO CAMPO ( SP ) |
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE APOIO NO SOLO (VEÍCULO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISTAS DE POUSO, VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VEÍCULO PARA CARGA E DESCARGA EM AERONAVES MILITARES (LOADER) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE KITS DE PEÇAS APLICÁVEIS À PRODUÇÃO DE VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VEÍCULO PARA CARGA E DESCARGA EM AERONAVES MILITARES (LOADER) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA. P.A 1392/CDI/2010 |
LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0009-49 I.E.: 116.180.040- 119 AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - BOX 05 AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626- 911 SÃO PAULO ( SP)) |
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 341H/CFA/2004. |
... ",
Leia-se: "...
LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 46.954.004/0001-00 I.E.: 635.221.950.111 RUA ARNALDO PSOTA, 63 - 99 e 111 VILA PAULICÉIA CEP: 09693-010 SÃO BERNARDO DO CAMPO ( SP ) |
FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE APOIO NO SOLO (VEÍCULO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISTAS DE POUSO, VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VEÍCULO PARA CARGA E DESCARGA EM AERONAVES MILITARES (LOADER) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA. IMPORTAÇÃO DE KITS DE PEÇAS APLICÁVEIS À PRODUÇÃO DE VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS E VEÍCULO PARA CARGA E DESCARGA EM AERONAVES MILITARES (LOADER) DE APLICAÇÃO AERONÁUTICA.
P.A 1392/CDI/2010 |
LÍDER SIGNATURE S/A CNPJ: 04.146.040/0004-40 I.E.: 108.286.368.116 R. HAROLDO PARANHOS, S/N AEROP. DE CONGONHAS CEP: 04357-060 SÃO PAULO ( SP ) |
MANUTENÇÃO, MODIFIC. E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES, MOTORES A TURBINA; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 0101-01/ANAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO.
P.A. 340 I/CFA/2004. |
LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL CNPJ: 17.162.579/0009-49 I.E.: 116.180.040- 119 AV. WASHINGTON LUIZ, S/N - BOX 05 AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626- 911 SÃO PAULO ( SP ) |
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 341H/CFA/2004. |
..." .