Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 26/05/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 15/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, por meio de mensagem eletrônica do dia 25.05.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100353/2020-18, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 15/2020, de 25 de maio de 2020, no item 9, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | |||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||||
| 9 | GO | *3,8430 | *5,4348 | **3,0151 | **2,9356 | **5,4185 | **5,4185 | - | *2,5172 | - | - | - |
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Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS