Ato ICMS/COTEPE nº 152 DE 05/11/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 13 nov 2024

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF Nº 01/2021.

No art. 1º do Ato COTEPE/ ICMS nº 152, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 6 de novembro de 2024, Seção 1, página 54, onde se lê:

"

Unidade Federada: RIO DE JANEIRO

ITEM

UF

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

32

RJ

08.926.302/0001- 05

78.412.05-4

PRIO BRAVO LTDA.

33

RJ

08.926.302/0015- 00

14.474.17-0

PRIO BRAVO LTDA.

34

RJ

08.926.302/0018- 45

14.474.609

PRIO BRAVO LTDA.

";

leia-se:

"

Unidade Federada: RIO DE JANEIRO

ITEM

UF

CNPJ

INSCRIÇÃO ESTADUAL

RAZÃO SOCIAL

32

RJ

08.926.302/0001- 05

78.412.05-4

PRIO FORTE S/A

33

RJ

08.926.302/0015- 00

14.474.17-0

PRIO FORTE S/A.

34

RJ

08.926.302/0018- 45

14.474.609

PRIO FORTE S/A.

"