Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 10/07/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jul 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02, 46/02 e 85/02 de 11 de janeiro de 2002, 2 de maio de 2002 e 28 de junho de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de julho de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)  
*AC 1,9697 1,2255 2,3574 2,0000 
*AL 1,8654 1,0626 2,2573 0,8327 
*AM 1,7990 1,0480 1,8790 1,8204 
*DF 1,7460 1,0580 2,3077 
*GO 1,8768 1,0530 2,0387 1,2622 
MA 1,7055 0,9374 1,8350 2,0000 
*MT 1,9122 1,1614 2,5405 2,0085 
*MS 1,9060 1,1628 2,6461 1,2132 
*MG 1,8200 0,9400 1,7196 0,9888 
PA 1,8814 0,9914 1,7215 1,5578 
*PB 1,8221 1,0458 2,0259 0,8622 
*PE 1,8131 1,0722 2,0600 0,9587 
* PI 1,7800 1,0700 1,9795 1,1060 
*RJ 1,7240 1,0000 1,7440 0,8230 
RN 1,7890 0,9980 1,8800 
RR 1,7000 1,0100 1,8461 2,2000 
SE 1,6500 0,9659 2,0956 0,8200 
*TO 1,9100 1,0500 2,0300 1,2800 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA