Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 10/06/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 11 jun 2019
Altera o Ato COTEPE/PMPF 13/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do RIO GRANDE DO NORTE por meio de mensagem eletrônica do dia 10.06.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100619/2019-81, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 13/2019, de 7 de junho de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | |||||||||||||
| UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | ||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | ||
| RN | **4,6420 | 7,3900 | **3,8550 | **3,7260 | *5,4190 | *5,4190 | - | **3,7320 | **3,5660 | - | 1,6900 |
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Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS