Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 10/06/2019

Norma Federal
Publicado no DO em 11 jun 2019

Altera o Ato COTEPE/PMPF 13/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do RIO GRANDE DO NORTE por meio de mensagem eletrônica do dia 10.06.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100619/2019-81, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 13/2019, de 7 de junho de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL  
UF   GAC  GAP  DIESEL S10  ÓLEO DIESEL  GLP (P13)  GLP  QAV  AEHC  GNV  GNI  ÓLEO COMBUSTÍVEL  
(R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/kg)  (R$/kg)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/m³)  (R$/m³)  (R$/litro)  (R$/Kg) 
RN  **4,6420  7,3900  **3,8550  **3,7260  *5,4190  *5,4190  **3,7320  **3,5660  1,6900 
1,6900 

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução

BRUNO PESSANHA NEGRIS

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