Ato ICMS/COTEPE nº 135 DE 02/10/2024

Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2024

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 48/2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

No título do Ato COTEPE ICMS nº 135, de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU de 3 de outubro de 2024, Seção 1, página 53,

onde se lê:

"ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023";

leia-se:

"ATO COTEPE/ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024".

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA