Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 28/04/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 29 abr 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 12/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/202007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, por meio de mensagem eletrônica do dia 28.04.2020, registrada no processo SEI nº 12004.100303/2020-22, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 12/2020, de 24 de abril de 2020, no item 15, referente à unidade federada supracitada:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL | ||||||||||||||
| ITEM | UF | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC | GNV | GNI | ÓLEO COMBUSTÍVEL | ||
| (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/m³) | (R$/m³) | (R$/litro) | (R$/Kg) | |||
| 15 | PB | **4,2515 | *8,0026 | **3,5940 | **3,5312 | - | **5,7001 | *4,1807 | *3,2822 | **3,6493 | - | **1,8600 | **1,8600 | |
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
BRUNO PESSANHA NEGRIS