Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 23/05/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mai 2002

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com as alterações de que tratam os Convênios ICMS 06/02 e 46/02, de 11 de janeiro de 2002 e 2 de maio de 2002, respectivamente, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de junho de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) 
AC  1,8816  1,0917  2,1434  2,0000  
AL  1,8389  0,9997  1,9986  0,7805  
AM  1,8260  0,9890  1,8200  1,6324  
DF  1,690  0,967  2,0264  -  
GO  1,8090  1,0271  1,9817  1,1824  
MA  1,7618  0,9285  1,7891  2,10  
MT  1,8283  1,0888  2,5088  1,9168  
MS  1,9060  1,0200  2,3615  1,0370  
MG  1,8000  0,8900  1,7196  0,9888  
PA  1,8814  0,9914  1,7215  1,5578  
PB  1,7644  0,9719  1,7980  0,8622  
PE  1,7820  0,9990  1,8853  0,9587  
PI  1,6900  0,9700  1,8784  1,1060  
RJ  1,697  0,933  1,628  0,823  
RN  1,7890  0,9980  1,8800  -  
RR  1,7000  1,0100  1,8461  2,2000  
SE  1,6500  0,9384  2,0385  0,8200  
TO  1,8200  0,9800  1,9900  1,2800  

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA