Ato da Presidência GP/CMM nº 115 de 16/05/2008
Norma Municipal - Manaus - AM - Publicado no DOM em 19 mai 2008
JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea b, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o feriado nacional de 22 de maio, Corpus Christi, ocorre numa quinta-feira;
CONSIDERANDO ainda, que a referida data é tradicionalmente comemorada em todo o município;
RESOLVE:
I - DECLARAR, ponto facultativo no dia 23 de maio do corrente ano, nas atividades Administrativas desta Câmara Municipal de Manaus.
II - Durante o período a que se refere o item I deste Ato, os serviços administrativos essenciais relativos à segurança, guarda e manutenção do patrimônio da Câmara e TV Câmara, serão mantidos regularmente.
III - REVOGAM-SE as disposições em contrário Cientifique-se e Cumpra-se.
Manaus, 16 de maio de 2008.
JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA
Presidente da Câmara Municipal de Manaus