Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 22/05/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006, de 15 de dezembro de 2006 e 110/2007, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir, adotarão, a partir de 1º de junho de 2015, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A O CONSUMIDOR FINAL
UF GASOLINA C DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
AC 3,8165 3,3452 - 4,0753 2,0000 3,0368 - - - -
*AL 3,2740 2,7800 - 3,3630 1,8320 2,5440 2,0920 - - -
*AM 3,6119 2,9518 - 3,6385 - 2,7643 - - - -
AP 3,1910 2,8250 - 4,2046 - 2,9000 - - - -
BA 3,4700 - - - - 2,5400 1,9900 - - -
CE 3,2500 2,7710 - 3,3077 - 2,5571 - - - -
*DF 3,5420 2,8660 - 3,6985 - 2,6990 2,6000 - - -
ES 3,3893 2,7980 - 2,7942 2,2542 2,7182 1,8973 - - -
*GO 3,4700 2,8829 - 3,3846 - 2,3500 - - - -
MA 3,4090 2,7890 - 3,7520 - 2,7780 - - - -
MG 3,4991 2,8664 - 2,8485 2,3000 2,3840 - - - -
*MS 3,5169 3,1599 - 3,8627 2,7416 2,4355 1,5990 - - -
MT 3,4620 3,1259 - 4,5500 3,6075 2,2196 2,5151 1,9700 - -
PA 3,3990 2,9660 - 3,6923 - 2,8300 - - - -
*PB 3,2091 2,7950 - 3,2878 2,1775 2,3378 2,0210 - 1,7797 1,7797
*PE 3,3810 2,8138 - 3,5400 - 2,4070 - - - -
*PI 3,2700 2,8591 - 3,6286 2,4111 2,6824 - - - -
PR 3,2750 2,7570 - 3,6310 - 2,2330 - - - -
*RJ 3,5280 2,7690 - 3,5850 1,5960 2,7050 1,9690 - - -
*RN 3,3110 2,8017 - 3,6738 - 2,6270 2,0370 - 1,6687 1,6687
RO 3,5680 3,0700 - 3,9908 - 2,7260 - - 2,7867 -
RR 3,5300 3,1000 - 3,7989 7,3950 2,9000 - - - -
RS - - - - - 2,4201 1,9789 - - -
*SC 3,3300 2,7600 3,5300 3,5300 - 2,6100 2,1200 - - -
SE 3,3523 2,9001 - 3,3750 2,5120 2,5834 1,9353 - - -
SP 3,1280 2,7603 3,4123 3,0661 - 2,0010 - - - -
TO 3,4400 2,8100 - 4,3100 3,7300 2,5500 - - - -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA