Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 10/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC 2,8177 2,2849 2,9036 2,0000 1,9800 
*AL 2,7491 1,8701 2,4907 1,8328 1,8230 
*AM 2,7280 2,1218 2,4445 - 2,0272 
AP 2,5490 1,9780 2,6276 - 2,0550 
*BA - - - - 1,6650 
CE - - - - 1,6782 
*DF 2,6050 1,8850 2,6110 - 1,8680 
ES 2,5025 1,9263 2,2353 1,7175 1,6483 
*GO 2,5546 1,8566 2,3846 2,9800 1,7062 
*MA 2,5900 1,8790 2,5376 1,9037 1,7960 
MT 2,8085 2,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
MS 2,7748 2,1231 2,6847 3,1681 1,8346 
MG 2,5069 1,8666 2,2692 2,3000 1,7418 
PA 2,5929 1,9210 2,3247 - 2,0600 
PB 2,4924 1,8324 2,5448 1,7855 1,6657 
PE 2,5289 1,7458 2,4085 - 1,6076 
*PI 2,4538 1,9050 2,7023 1,5000 1,9518 
*RJ 2,5498 1,8344 2,3814 1,5960 1,7607 
RN - - - - 1,6500 
*RO 2,6700 2,0350 2,5550 - 1,8880 
RR 2,8800 2,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
*SC 2,6200 1,8900 2,6600 - 1,7900 
*SE 2,4976 1,8746 2,4341 1,8515 1,8570 
TO 2,6805 1,8695 2,6867 3,7300 1,7863 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA