Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 10/01/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2003

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC  
UNIDADE FEDERADA  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  (R$/litro)  
*AC  2,38791,7112 2,7805 2,0000 1,6000 
*AL  2,27691,4978 2,2923 1,3204 1,3576 
*AM  2,16401,4940 2,3550 2,7150 1,4560 
*AP  2,29501,6720 2,6692 - 1,6011 
*DF  2,15101,5190 2,5990 - 1,6210 
*GO  2,13621,4228 2,2428 2,2283 1,4489 
*MA  2,15691,4507 2,3693 3,5000 1,4758 
*MT  2,39781,7504 2,9480 3,0514 1,5563 
*MS  2,25471,6337 2,5276 1,9605 1,4052 
*MG  2,17001,3600 1,8596 2,3000 1,3600 
*PA  2,16941,4655 2,2925 - 1,5718 
*PB  2,22221,4908 2,3148 1,2000 1,3152 
*PE  2,29701,4570 2,2608 1,8669 1,3203 
*PI  2,15051,5125 2,1332 1,6515 1,4816 
*RJ  2,10901,4390 2,0000 1,4780 1,4060 
RR  1,45001,1220 2,0000 2,2000 - 
*SC  2,30901,5390 2,4330 - - 
*SE  2,10001,4700 2,3070 1,2200 1,4100 
*TO  2,2277 1,4845 2,5000 3,0685 1,5200 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA