Ajuste SINIEF nº 9 DE 05/07/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2019
Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 1/2017 , que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
No Ajuste SINIEF 09/2019, de 5 de julho de 2019, publicado, no DOU de 9 de julho de 2019, Seção 1, página 21:
a) no preâmbulo,
Onde se lê:
"O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 173ª Reunião...",
Leia-se:
"O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, na sua 173ª Reunião...";
b) nas assinaturas,
Onde se lê:
"Presidente do CONFAZ - Waldery Rodrigues Junior, em exercício; Acre - Semírames Maria Plácido Dias,...",
Leia-se:
"Presidente do CONFAZ - Waldery Rodrigues Junior, em exercício; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Altemir Linhares de Melo, Acre - Semírames Maria Plácido Dias,...".