Ajuste SINIEF nº 10 DE 08/07/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 08 ago 2016
Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
RETIFICAÇÃO - DOU de 08.08.2016
No Ajuste SINIEF nº 10/2016, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 14 de julho de 2016, Seção 1, página 19:
Na Cláusula primeira, inciso VIII,
Onde se lê:
"VIII - o caput da cláusula terceira-A:",
Leia-se:
"VIII - a cláusula terceira-A:";
Na Cláusula primeira, inciso XII,
Onde se lê:
"XII - o inciso III da cláusula décima terceira:";
Leia-se:
"XII - o inciso III do caput da cláusula décima terceira:".