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Exibindo: 227 normas.

Resolução CMN nº 5207 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4958/2021, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP), e a Resolução BACEN Nº 4557/2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.

Resolução CMN nº 5209 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título da administração e risco das operações de financiamento do Fundo Social destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução BCB nº 467 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 443/2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas.

Resolução BCB nº 468 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Dispõe sobre a apuração e a remessa das informações de juros e encargos acumulados nas operações de cartão de crédito rotativo e de parcelamento de fatura referentes a cartões de crédito e a demais instrumentos de pagamento pós- pagos.

Resolução BCB nº 469 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB Nº 304/2023, com o objetivo de permitir que as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação aceitem o aporte de garantias no exterior de investidores residentes.

Resolução BCB nº 470 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Estabelece os procedimentos para o cálculo, mediante abordagem padronizada, do valor diário da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às sensibilidades dos instrumentos sujeitos ao risco de mercado (RWASENS) e altera a Resolução BCB Nº 200/2022, a Resolução BCB Nº 111/2021, a Resolução BCB Nº 265/2022 e a Resolução BCB Nº 313/2023.

Resolução CFBio nº 734 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado em Biologia Estética e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 735 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Regulamenta a atuação da categoria de Técnico(a) em Análises Clínicas junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 736 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia (CFBio) e a Ordem dos Biólogos de Portugal (OBP).

Resolução COFEN nº 777 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Altera as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem, aprovadas pela Resolução COFEN Nº 769/2024.

Resolução CEFIC nº 22 DE 05/05/2025

Federal - Publicado em 8 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução CEFIC Nº 21/2025, que institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e dispõe sobre o fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.

Resolução CGPAC nº 9 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e define as ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Resolução CMN nº 5208 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4676/2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento.

Resolução SUSEP nº 51 DE 06/05/2025

Federal - Publicado em 6 mai 2025

Altera os Anexos I e II da Circular SUSEP Nº 682/2022, que estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

Resolução CFC nº 1765 DE 08/05/2025

Federal - Publicado em 13 mai 2025

Altera a Resolução CFC Nº 1750/2024, que dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade; e altera a a Resolução CFC Nº 1757/2025.

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