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Portaria SVS nº 163 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Fica prorrogado, até 31.12.2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SESu nº 1.844 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.845 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da Ação nº 2E14 - Reforma e Modernização da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SESu nº 1.846 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.847 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.849 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SIH nº 105 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, visando a execução das ações para Construção da Barragem Taquarembó, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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