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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 399 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria FNS nº 362 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 15.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2007.

Portaria FUNARTE nº 109 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Institui o processo seletivo da Pauta Funarte 2009 (programação musical nas Salas Funarte de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte).

Portaria FUNARTE nº 111 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Prorroga até o dia 31 de outubro de 2009 o prazo para a realização dos projetos contemplados no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção.

Portaria FNS nº 365 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorrogar, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria FNS nº 368 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297 de 2008.

Portaria CCPR nº 211 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Subdelega competência para a concessão de Gratificações Temporárias Sipam - GTS.

Portaria FNS nº 410 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinqüenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 665/2008.

Portaria FNS nº 377 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 299/2008.

Portaria FNS nº 378 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 46 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MRE nº 312 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria FNS nº 379 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 21.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221/2008.

Portaria COMAER nº 458 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova o Regulamento do Centro Logístico da Aeronáutica.

Portaria SOF nº 33 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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