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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 608 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Define funcionamento e mecanismos de coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX.

Portaria MCT nº 610 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Portaria MP nº 275 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MCT nº 615 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade de Brasília.

Portaria STN nº 481 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2008.

Portaria MCid nº 416 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 330, de 27 de junho de 2008, referente ao atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria ICMBio nº 60 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Aprovar o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 176 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria MME nº 283 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define as taxas previstas nos itens que especifica, da Portaria MME nº 263, de 17 de setembro de 2007.

Portaria CGZA nº 177 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 178 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MDS nº 284 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Institui e autoriza a realização do Prêmio Josué Apolônio de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria CGZA nº 179 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANVISA nº 1.102 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria CGZA nº 180 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

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