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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 859 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São Paulo/SP.

Portaria PGF nº 862 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria MTE nº 587 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a julho de 2008.

Portaria MCT nº 601 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Mato Grosso.

Portaria MCT nº 602 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Laboratório Nacional de Computação Científica.

Portaria MCT nº 603 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Portaria MCT nº 604 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 605 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria TJDFT nº 924 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Reenquadra e transforma Funções Comissionadas.

Portaria CJF nº 74 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 54, de 5 de junho de 2008, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital, e da Portaria CJF nº 18, de 9 de abril de 2008, na categoria de gastos Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor (RPVs) e Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios).

Portaria MCT nº 606 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Rondônia.

Portaria MCT nº 607 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria SEDH nº 607 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza descentralização de crédito a favor Universidade Federal de Minas Gerais, para executar o Projeto "Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil nos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e região Metropolitana de Belo Horizonte".

Portaria DENATRAN nº 75 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, e dá outras providências.

Portaria SVS nº 75 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Reconhece o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), unidade técnica científica da Fundação Oswaldo Cruz, como Centro de Referência Nacional para a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

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