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Exibindo: 39 normas.

Portaria SSST nº 22 de 06/11/1996

Federal - Publicado em 7 nov 1996

Dispõe acerca da adequação de andaimes, equipamentos referidos na Norma Regulamentadora NR-18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria MPAS nº 3.641 de 12/11/1996

Federal - Publicado em 13 nov 1996

Empregado Rural . Comprovação do exercício da atividade.

Portaria MPAS nº 3.667 de 20/11/1996

Federal - Publicado em 22 nov 1996

Dispõe sobre a restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da Previdência Social

Portaria SECEX nº 19 de 21/11/1996

Federal - Publicado em 22 nov 1996

Altera e inclui subitens no Anexo "B" dos Capítulos 33, 34 e 54 da Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MTb nº 1.127 de 22/11/1996

Federal - Publicado em 25 nov 1996

Aprova as instruções gerais para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900 de 1975, a partir do ano-base 1996.

Portaria SSST nº 25 DE 03/12/1996

Federal - Publicado em 4 dez 1996

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, o subitem 12.3.10 e o Anexo II.

Portaria SECEX nº 21 de 12/12/1996

Federal - Publicado em 16 dez 1996

Dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da SECEX e revoga as portarias que menciona.

Portaria SSST nº 29 de 20/12/1996

Federal - Publicado em 23 dez 1996

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SSST nº 9, de 21 de maio de 1996 .

Portaria MF nº 303 de 27/12/1996

Federal - Publicado em 30 dez 1996

Define a expressão monetária da UFIR em 1º de janeiro de 1997.

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