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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.640 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.639 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.888.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.638 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 78.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.637 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar de Cr$ 71.273.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.636 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Autoriza troca da freqüência e aumento da potência diurna da Rádio Educação e Cultura de Sertãozinho Ltda., na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.635 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Outorga concessão à Rauland Belém Som Ltda. - Rádio Rauland para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Castanhal, Estado do Pará.

Decreto nº 83.633 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Cria Grupo de Trabalho para rever a legislação previdenciária e assistencial rural.

Decreto nº 83.658 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Rio Grande, com sede na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.657 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.656 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento às habilitações em Desenho e em Artes Plásticas do curso de Educação Artística e às habilitações em Jornalismo e em Relações Públicas do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.655 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto nº 83.654 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.653 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Universidade Federal de Alagoas.

Decreto nº 83.652 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 83.651 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade Bandeirante de Filosofia, Ciências e Letras, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

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