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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.632 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.631 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores do Carmo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.630 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação de Psicólogo do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.629 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, do Centro de Estudos Superiores do Carmo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.628 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis e da habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.627 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências

Decreto nº 83.626 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede à Companhia Agroindustrial de Monte Alegre, o direito de lavrar calcário e gipsita nos Municípios de Nhamundá e Faro, Estados do Amazonas e Pará.

Decreto nº 83.625 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede à Companhia Agroindustrial de Monte Alegre, o direito de lavrar calcário no Município de Prainha, Estado do Pará.

Decreto nº 83.624 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede à Décio Roberto Gomes de Moura, firma individual, o direito de lavrar água potável no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.623 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede à Quebra Pote - Comércio e Indústria S/A., o direito de lavrar argila no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 83.622 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede à Pedreiras Aratu S/A., o direito de lavrar gnaisse no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.621 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia de Estanho Minas Brasil pelo Decreto nº 71.906, de 14 de março de 1973.

Decreto nº 83.620 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Revoga o Decreto nº 74.223, de 26 de junho de 1974, que concedeu à Fábrica de Celulose e Papel S/A., do Munícipio de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, permissão para trabalhar ininterruptamente, nos domingos e dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 83.619 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Concede autorização à empresa Rhodiaco Indústrias Químicas Ltda., com sede no Estado de São Paulo, para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos no setor que menciona, do seu estabelecimento fabril situado no Município de Paulínia, naquele Estado.

Decreto nº 83.641 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.449.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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