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Exibindo: 111 normas.

Portaria INEMA nº 4148 DE 11/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Dispõe sobre a dispensa e/ou inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 456 DE 11/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 4160 DE 13/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Dispõe sobre o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente - RVFR de florestas nativas e exóticas.

Portaria INEMA nº 4177 DE 18/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 2044 DE 27/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece procedimentos para o controle das inspeções veiculares realizadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 2045 DE 27/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Estabelece procedimentos complementares para o controle das vistorias veiculares realizadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA.

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