Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Portaria -> 2012
Exibindo: 111 normas.
Portaria ADAB nº 250 DE 27/09/2012 - BA
Estadual - Publicado em 28 set 2012
Portaria SEFAZ nº 325 DE 02/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 6 out 2012
Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.
Portaria SEFAZ nº 325 DE 02/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 3 out 2012
Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.
Portaria INEMA nº 3700 DE 02/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 3 out 2012
Estabelece procedimentos para a análise e condução dos processos de renovação de outorga.
Portaria SEFAZ nº 326 DE 03/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 4 out 2012
Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.
Portaria SEFAZ nº 329 DE 05/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 6 out 2012
Portaria IBAMETRO nº 132 DE 10/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 11 out 2012
Portaria SEFAZ nº 348 DE 17/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 19 out 2012
Portaria INEMA nº 3838 DE 25/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 26 out 2012
Portaria INEMA nº 3837 DE 25/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 26 out 2012
Estabelece procedimentos para a análise e condução dos processos de renovação de outorga.
Portaria SAEB nº 1761 DE 29/10/2012 - BA
Estadual - Publicado em 30 out 2012
Portaria IBAMETRO nº 141 DE 06/11/2012 - BA
Estadual - Publicado em 7 nov 2012
Portaria SETRE nº 208 DE 06/11/2012 - BA
Estadual - Publicado em 7 nov 2012
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »