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Exibindo: 111 normas.

Portaria SAEB nº 1326 DE 16/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Portaria SETUR nº 44 DE 16/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 111 DE 22/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 ago 2012

Portaria AGERBA nº 18 DE 23/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2012

Portaria INEMA nº 3514 DE 06/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 290 DE 10/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Portaria ADAB nº 231 DE 11/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Dispõe sobre o plantio de lavouras do mamoeiro no Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.

Portaria SAEB nº 1476 DE 11/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Portaria INEMA nº 3583 DE 17/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 3584 DE 17/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 299 DE 18/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Estabelece normas para o credenciamento de empresas e estipula procedimentos para intervenção técnica em ECF.

Portaria INEMA nº 3593 DE 18/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 242 DE 20/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2012

Dispõe, em caráter excepcional, a data limite para o arranquio das soqueiras de algodão, na safra 2011/2012.

Portaria ADAB nº 242 DE 20/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 22 set 2012

Rep - Dispõe, em caráter excepcional, a data limite para o arranquio das soqueiras de algodão, na safra 2011/2012.

Portaria INEMA nº 3665 DE 25/09/2012 - BA

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

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