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Exibindo: 111 normas.

Portaria SAEB nº 1196 DE 26/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Portaria SAEB nº 1250 DE 02/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Divulga os preços unitários máximos admissíveis para contratação de posto de serviço de telefonia pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual e promove a alteração da Portaria nº 174 de 01 de fevereiro de 2012.

Portaria SAEB nº 1250 DE 02/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Divulga os preços unitários máximos admissíveis para contratação de posto de serviço de telefonia pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual e promove a alteração da Portaria nº 174 de 01 de fevereiro de 2012.

Portaria INEMA nº 3235 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos autorizativos para intervenção em Área de Preservação Ambiental - APP.

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1276 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Retificação

Portaria INEMA nº 3235 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos autorizativos para intervenção em Área de Preservação Ambiental - APP.

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1276 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Portaria SAEB nº 1269 DE 07/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Retificação

Portaria SAEB nº 1295 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Portaria SAEB nº 1295 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 108 DE 15/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Portaria IBAMETRO nº 108 DE 15/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

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