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Exibindo: 111 normas.

Portaria ADAB nº 122 DE 20/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Portaria ADAB nº 132 DE 20/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 jun 2012

Portaria IBAMETRO nº 79 DE 20/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Portaria IBAMETRO nº 83 DE 21/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 22 jun 2012

Portaria CAR nº 61 DE 25/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Portaria INEMA nº 2926 DE 28/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Altera a Portaria nº 13.278/2010 que define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos para regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da Bahia.

Portaria INEMA nº 2935 DE 29/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 jun 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024/2012 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 232 DE 03/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Portaria SEAP nº 362 DE 04/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Institui procedimentos de Seleção e Qualificação de Entidades para ingressarem no Sistema Prisional, sob a administração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, com o objetivo de desenvolver atividades econômicas, acadêmicas e sociais.

Portaria ADAB nº 172 DE 16/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Portaria PGE nº 97 DE 18/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 jul 2012

Portaria INEMA nº 3101 DE 19/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 3104 DE 19/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 3102 DE 19/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 176 DE 24/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 24 jul 2012

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