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Exibindo: 111 normas.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 11/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Estabelece procedimentos relativos à intervenção em ECF.

Portaria SAEB nº 646 DE 12/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 13 abr 2012

Portaria INEMA nº 2486 DE 13/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 2494 DE 18/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/06, aprovado pelo Decreto nº 11.235/08 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 2495 DE 18/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/06, aprovado pelo Decreto nº 11.235/08 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SAEB nº 681 DE 19/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Portaria SEFAZ nº 166 DE 16/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera o Anexo único da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005.

Portaria SECULT nº 77 DE 21/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 24 mai 2012

Portaria INEMA nº 2673 DE 22/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SEAGRI nº 96 DE 31/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Portaria SEAGRI nº 97 DE 31/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Portaria SEAGRI nº 98 DE 31/05/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Portaria INEMA nº 2759 DE 04/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Define os critérios e diretrizes para elaboração e apresentação ao INEMA de documentos e informações em meio digital a serem inseridas no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - SEIA, para formação e posterior instrução de processos.

Portaria IBAMETRO nº 77 DE 11/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Portaria DPE nº 204 DE 18/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no dia 22 de junho de 2012.

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