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Exibindo: 111 normas.

Portaria SAEB nº 174 de 31/01/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Divulga os preços unitários máximos admissíveis para contratação de serviços comuns pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Portaria SEAGRI nº 17 de 07/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Institui o Certificado de Responsabilidade Social com a Agricultura Familiar - CERSAF, com a finalidade de estimular hotéis, bares e restaurantes a comprar produtos que tenham origem na agricultura familiar, especialmente das cooperativas e associações que dispõem do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF

Portaria SEC nº 1.094 de 13/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Estabelece orientações para a reposição de aulas, concernente ao período de interrupção das atividades letivas no ano de 2012.

Portaria SEC nº 1.093 de 13/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Altera o grupo IV, anexo V, do Regulamento da Portaria nº 2.782/2011 que instituiu o sistema de credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a prestação de serviços de transporte escolar, locação de veículos, com ou sem condutor e de aquisição de passagens terrestre e aquaviárias, relacionados a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Portaria DPG nº 55 de 13/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Defensoria Pública do Estado da Bahia nas datas que indica.

Portaria SEFAZ nº 85 de 14/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Faz saber o resultado da Classificação Final da 26ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEC nº 1.431 de 15/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para habilitação de entidades representativas de estudantes para emissão de carteira de identificação estudantil e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 de 29/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA.

Portaria INEMA nº 2295 DE 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Altera a Portaria nº 12.908/2010 que estabelece os procedimentos para operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PARA.

Portaria INEMA nº 2.249 de 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Altera a Portaria nº 13.278/2010 que define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos para regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 357 DE 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2012

Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a obrigatoriedade do Candidato à obtenção da Permissão para Dirigir, receber orientação e realizar Teste Simulado, antes de efetuar o Exame Teórico eletrônico oficial no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, para fins de avaliação de aproveitamento.

Portaria SSP nº 204 DE 29/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Aprovar os pré-requisitos e documentação necessária ao exercício da atividade de blaster (encarregado de fogo) no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 425 DE 02/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas para disponibilização de Teste Simulado eletrônico teórico para os Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia.

Portaria SEDES nº 72 DE 03/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Portaria SAEB nº 598 DE 05/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 abr 2012

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