Solução de Consulta COSIT nº 98426 DE 18/12/2018

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, built–in (embutível), com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para exposição de produtos, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 22ºC, porta de vidro preto (low - e) e oito prateleiras em aramado preto com frente de madeira, com capacidade para 87 garrafas empilhadas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 600 x 1.215 x 680 mm (LxAxP).

DISPOSITIVOS LEGAIS:  RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.

SC Cosit n° 98.426-2018.pdf