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Exibindo: 29 normas.

Resolução Normativa CONFERP nº 87 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 28 dez 2016

Altera o regimento interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional expedida pelos Conrerps e pelas Delegacias Federais.

Resolução Normativa CNIg nº 124 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho.

Resolução Normativa CFA nº 491 DE 11/11/2016

Federal - Publicado em 21 nov 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração Mercadológica/Marketing (AMK), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CFA nº 492 DE 11/11/2016

Federal - Publicado em 21 nov 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária - AFO, para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CFA nº 493 DE 11/11/2016

Federal - Publicado em 21 nov 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Organização, Sistemas e Métodos (OSM), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CFA nº 494 DE 11/11/2016

Federal - Publicado em 21 nov 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração de Produção (PRO), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

Resolução Normativa CONARE nº 23 DE 30/09/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Estabelece procedimentos de solicitação de passaporte e viagem ao exterior para pessoas refugiados e solicitantes de refúgio.

Resolução Normativa CNIg nº 123 DE 13/09/2016

Federal - Publicado em 20 set 2016

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CFQ nº 263 DE 23/08/2016

Federal - Publicado em 31 ago 2016

Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

Resolução Normativa CONCEA nº 31 DE 18/08/2016

Federal - Publicado em 19 ago 2016

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

Resolução Normativa CNIg nº 122 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 22 ago 2016

Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo.

Resolução Normativa DC/ANS nº 409 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 25 jul 2016

Altera o anexo da Resolução Normativa nº 398, de 05 de fevereiro de 2016, a qual dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.

Resolução Normativa CFA nº 484 DE 01/07/2016

Federal - Publicado em 6 jul 2016

Altera a Resolução Normativa CFA nº 450, de 15 de agosto de 2014, que estabelece os novos modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 483 DE 09/06/2016

Federal - Publicado em 15 jun 2016

Dispõe sobre o Registro Remido.

Resolução Normativa ANEEL nº 725 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 13 jun 2016

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, para fixar requisitos mínimos para conceder descontos voluntários sobre as tarifas de energia elétrica, em consonância com o princípio da isonomia.

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