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Exibindo: 89 normas.

Protocolo ICMS nº 94 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dá nova redação à cláusula segunda do Protocolo ICMS 48/07, que dispõe sobre sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 102 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 101 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 100 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações tipo "pet" para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 99 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 95 de 14/12/2007

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 36/04 , que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 93 de 14/12/2007

Dá nova redação à cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 47/2007 , que dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul e Distrito Federal ao Protocolo ICMS 36/04 , que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 92 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 91 DE 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 90 de 14/12/2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Protocolo ICMS nº 89 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.

Protocolo ICMS nº 88 de 14/12/2007

Altera às disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Protocolo ICMS nº 87 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Protocolo ICMS nº 86 de 14/12/2007

Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 09/05 , que dispõe sobre a não aplicação, ao Estado do Paraná, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 85 de 14/12/2007

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e de Roraima às disposições do Protocolo ICMS 10/07 , que estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos.

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