Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2016

Exibindo: 305 normas.

Portaria MTB nº 1464 DE 30/12/2016

Federal - Publicado em 2 jan 2017

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016.

Portaria SECEX nº 55 DE 30/12/2016

Federal - Publicado em 2 jan 2017

Promove adequações das cotas tarifárias de importação às Resoluções CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , nº 132, de 22 de dezembro de 2016 , e nº 138, de 29 de dezembro de 2016 .

Portaria INMETRO nº 563 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 24 mar 2017

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.

Portaria INMETRO nº 563 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 20 mar 2017

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

Portaria INMETRO nº 562 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

Portaria INMETRO nº 563 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

Portaria INMETRO nº 561 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

Portaria MDR nº 3145 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Dispõe sobre os objetivos, as metas e os indicadores da política pública fomentada pelos incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis e de reinvestimento, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e dispõe sobre o órgão responsável pela supervisão, acompanhamento e avaliação da política.

Portaria RFB nº 1714 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Estabelece parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2017.

Portaria RFB nº 1713 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Estabelece parâmetros para indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano de 2017.

Portaria SECEX nº 54 DE 21/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Aprova a 6ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria MDIC nº 328 DE 21/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Altera as Portarias MDIC nº 113, de 15 de abril de 2013 e nº 257, de 23 de setembro de 2014, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Portaria DECEA nº 277 DE 20/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Autoriza a emissão das Notas de Cobrança e das Guias de Recolhimento da União (GRU), relacionadas à cobrança dos preços referentes às Tarifas de Navegação Aérea, em favor do Núcleo do Grupamento de Apoio às Unidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (NuGAPCEA) e dá outras providências.

Portaria MF nº 461 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Estabelece que, para o mês de novembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.119,11 (um mil, cento e dezenove reais e onze centavos).

Portaria MF nº 462 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Estabelece, para o mês de dezembro de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »