Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Parecer Normativo -> 2018

Exibindo: 8 normas.

Parecer Normativo RFB nº 6 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Normas de Administração Tributária Classificação Fiscal de Mercadorias. Tratamento Tributário e Aduaneiro. Competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Parecer Normativo COSIT nº 6 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Parecer Normativo RFB nº 5 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Assunto. Apresenta as principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrentes da definição do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR.

Parecer Normativo RFB nº 4 DE 10/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Normas Gerais de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade. Art. 124, I, CTN. Interesse Comum. Ato Vinculado Ao Fato Jurídico Tributário. Ato Ilícito. Grupo Econômico Irregular. Evasão e Simulação Fiscal. Atos que Configuram Crimes. Planejamento Tributário Abusivo. Não Oposição ao Fisco de Personalidade Jurídica Apenas Formal. Possibilidade.

Parecer Normativo RFB nº 3 DE 04/12/2018

Federal - Publicado em 5 dez 2018

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS. CRÉDITO DE IPI. IMPOSSIBILIDADE.

Parecer Normativo RFB nº 2 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Normas gerais de direito tributário. Extinção de estimativas por compensação. Antecipação. Fato jurídico tributário. 31 de dezembro. Cobrança. Tributo devido.

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 1 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Rep. - Normas de Interpretação - Conceitos.

Parecer Normativo RFB nº 1 DE 11/01/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Normas de Interpretação - Conceitos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »