Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1990

Exibindo: 165 normas.

Lei nº 8.156 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 28.536.608.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 8.155 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Institui a Taxa de Conservação Rodoviária, e dá outras providências

Lei nº 8.154 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.

Lei nº 8.153 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$ 603.002.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 8.152 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Dispõe sobre a criação das Procuradorias da República nos Estados de Roraima e Amapá e dá outras providências.

Lei nº 8.151 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social da União créditos adicionais até o limite de Cr$ 2.432.875.000,00.

Lei nº 8.150 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE, e dá outras providências

Lei nº 8.149 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 15.397.394.000,00.

Lei nº 8.148 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União créditos adicionais no valor de Cr$ 2.336.346.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 8.147 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Dispõe sobre a alíquota do Finsocial.

Lei nº 8.146 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Introduz modificação na estrutura organizacional da 4ª Região da Justiça Federal, dá competência ao respectivo Tribunal Regional e determina outras providências

Lei nº 8.145 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 127.120.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 8.144 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor de Cr$ 293.463.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 8.143 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$4.669.709.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 8.142 de 28/12/1990

Federal - Publicado em 31 dez 1990

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »