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Exibindo: 38 normas.

Instrução CVM nº 380 DE 23/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Instrução CVM nº 379 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelas bolsas de valores, pelas bolsas de mercadorias e futuros, pelas entidades do mercado de balcão organizado e pelas câmaras de compensação e liqüidação de operações com valores mobiliários.

Instrução CVM nº 378 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Prorroga o prazo previsto no art. 22 da Instrução CVM nº 376, de 11 de setembro de 2002.

Instrução CVM nº 377 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Altera a Instrução CVM nº 302, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 376 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Instrução CVM nº 375 de 14/08/2002

Federal - Publicado em 15 ago 2002

Dispõe sobre os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários pelos fundos de investimento financeiro, pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e pelos fundos de investimento no exterior.

Instrução CVM nº 374 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 8 ago 2002

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º da Instrução CVM nº 303, de 5 de maio de 1999.

Instrução CVM nº 373 de 28/06/2002

Federal - Publicado em 3 jul 2002

Dá nova redação ao art. 4º e revoga o art. 12 da Instrução CVM nº 202, de 6 de dezembro de 1993.

Instrução CVM nº 372 DE 28/06/2002

Federal - Publicado em 2 jul 2002

Dispõe sobre o adiamento de Assembléia Geral e a interrupção da fluência do prazo de sua convocação.

Instrução CVM nº 371 DE 27/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social.

Instrução TSE nº 67 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida o art. 79 da Res./TSE nº 20.997, de 26 de fevereiro de 2002.

Instrução TSE nº 69 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre a preparação, a votação, a apuração e a totalização de votos nas seções eleitorais que utilizarão a urna eletrônica com o módulo impressor externo nas eleições de 2002.

Instrução TSE nº 68 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Dispõe sobre a utilização de terminal secundário de votação para recepção de votos nas urnas eletrônicas nas eleições de 2002.

Instrução CVM nº 370 DE 18/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Altera os arts. 25 e 26 da Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, acrescenta o § 1º e renumera o parágrafo único do art. 20 da Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988, e altera o art. 6º da Instrução CVM nº 286, de 31 de julho de 1998.

Instrução CVM nº 369 de 11/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Dá nova redação aos arts. 9º, 12 e 13 da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e prorroga os prazos previstos nos arts. 24 e 25 da mesma Instrução.

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