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Exibindo: 146 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1780 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1781 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 15 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nos. 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1778 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1779 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1781 DE 29/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Spe d) e altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015. (Redação do inciso dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1880 DE 03/04/2019).

Instrução Normativa RFB nº 1777 DE 28/12/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa INSS nº 92 DE 28/12/2017

Federal - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 .

Instrução Normativa RFB nº 1776 DE 28/12/2017

Federal - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017 , que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1775 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 29 dez 2017

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).

Instrução Normativa MinC nº 5 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Instrução Normativa RFB nº 1774 DE 22/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1774 DE 22/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Ret. - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1773 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa RFB nº 1772 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera a Instrução Normativa SRF nº 213, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País e a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.

Instrução Normativa RFB nº 1771 DE 20/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017.

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