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Exibindo: 115 normas.

Decisão COFEN nº 308 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Decisão COFEN nº 306 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Decisão COFEN nº 305 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a prorrogação da designação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, que será atingido pela vacância a partir de 01 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Decisão CONFEA nº 2.230 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-PI, relativa ao Exercício 2011.

Decisão CONFEA nº 2.229 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-TO, relativa ao Exercício 2011.

Decisão CONFEA nº 2.228 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-MA relativa ao Exercício 2011.

Decisão SNPC nº 63 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies que especifica.

Decisão CFB nº 2 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CFB, o resultado da Eleição 2011 do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região CRB-10).

Decisão ANAC nº 132 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de prazo para apresentação de Planos Diretores Aeroportuários.

Decisão ANAC nº 127 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Autoriza a operação aérea de Aeronave Remotamente Pilotada do Departamento de Polícia Federal.

Decisão COFEN nº 224 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova o Orçamento para o exercício de 2012 do Conselho Federal de Enfermagem.

Decisão CONFEA nº 1.997 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-RO, relativa ao Exercício 2011.

Decisão CONFEA nº 1.996 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-AC, relativa ao Exercício 2011.

Decisão CONFEA nº 1.995 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-ES, relativa ao Exercício 2011.

Decisão CONFEA nº 1.994 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 19 dez 2011

Aprova a Segunda Reformulação Orçamentária do Crea-MT, relativa ao Exercício 2011

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