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Exibindo: 16 normas.

Decisão Normativa TCU nº 55 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Fixa, para o exercício de 2004, o valor a partir do qual a tomada de contas especial deve ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União, para julgamento.

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Aprova, para o exercício de 2004, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas a, b e c da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 .

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 54 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Decisão Normativa TCU nº 53 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Fixa o limite para organização, de forma simplificada, de processos de tomada e prestação de contas relativos ao exercício de 2003.

Decisão Normativa CONFEA nº 73 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Dispõe sobre atribuições do engenheiro florestal e engenheiro agrônomo no que se refere à Silvicultura.

Decisão Normativa TCU nº 52 de 03/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Altera a Decisão Normativa nº 45, de 15 de maio de 2002, no que se refere aos procedimentos de inclusão e exclusão de nomes de responsáveis condenados ao pagamento de multa.

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