Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2009

Exibindo: 123 normas.

Convênio ICMS nº 119 de 11/12/2009

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Convênio ICMS nº 118 de 11/12/2009

Altera o Convênio ICMS nº 88/1991 , que concede isenção do ICMS nos casos que menciona.

Convênio ICMS nº 117 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Inclui o Estado do Amapá nas disposições do Convênio ICMS nº 144/2008, que autoriza os Estados do Amazonas, Pernambuco e de São Paulo a conceder isenção do ICMS devido nas prestações interestaduais promovidas por prestadores de serviços de transporte aéreo de carga.

Convênio ICMS nº 116 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera o Convênio ICMS nº 51/2000, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor.

Convênio ICMS nº 115 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Autoriza os Estados do Espírito Santo e Paraná a conceder isenção de ICMS nas prestações de serviço de transporte ferroviário de passageiros intermunicipal com a finalidade turística, histórica e cultural.

Convênio ICMS nº 114 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas e interestaduais com mercadorias destinadas a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, para aplicação nas Unidades Modulares de Saúde - UMS.

Convênio ICMS nº 107 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Autoriza a emissão de documentos fiscais em operações simbólicas, convalida procedimentos e dá outras providências.

Convênio ICMS nº 105 de 11/12/2009

Altera o Convênio ICMS nº 15/2008 , que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Convênio ICMS nº 104 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Estabelece obrigatoriedade de observância de requisitos de segurança para modelos de ECF do Convênio ICMS nº 85/2001 e substituição de versão de software básico de ECF para os modelos indicados no Anexo Único a este convênio.

Convênio ICMS nº 98 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera o Convênio ICMS nº 54/2009, que altera o Convênio ICMS nº 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.

Convênio ICMS nº 97 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.

Convênio ICMS nº 96 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais.

Convênio ICMS nº 95 de 11/12/2009

Altera o Convênio ICMS nº 09/2009 , que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF.

Convênio ICMS nº 94 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2009.

Convênio ICMS nº 93 DE 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera o Convênio ICMS nº 135/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »