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Exibindo: 134 normas.

Circular SUSEP nº 358 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Reduz a zero o percentual de encargo de saída cobrado sobre valores resgatados ou portados dos planos de previdência complementar aberta e dos planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência.

Circular CAIXA nº 421 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Divulga o Manual operacional do Agente Operador do FGTS que regulamenta o Programa Pró - Cotista.

Circular CAIXA nº 420 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 357 de 26/12/2007

Dispõe sobre o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade.

Circular SUSEP nº 356 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 19 de agosto de 2002.

Circular BACEN nº 3.373 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Circular CAIXA nº 419 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 355 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre as regras do capital adicional baseado no risco de subscrição das sociedades seguradoras alterando os anexos da Resolução CNSP nº 158/2006 e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 418 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dá nova redação à Circular CAIXA Nº 410, de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2007.

Circular BACEN nº 3.372 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Divulga a metodologia de apuração da taxa média de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX) e altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) no tocante aos procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.

Circular CAIXA nº 417 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS.

Circular DC/BACEN nº 3.371 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Institui tabela padronizada de serviços prioritários e pacote básico padronizado, na forma prevista na Resolução nº 3.518, de 2007.

Circular SECEX nº 69 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Estabelece que todas as correspondências, manifestações e documentos afetos à investigação de dumping, de dano, à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de alto-falantes, quando originárias da República Popular da China, deverão ser encaminhados para o endereço que especifica.

Circular SECEX nº 70 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 68 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

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