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Exibindo: 177 normas.

Circular SUSEP nº 280 de 30/12/2004

Estabelece procedimentos mínimos a serem observados no relatório circunstanciado sobre a adequação dos controles internos e no relatório circunstanciado sobre o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares, produzidos quando da auditoria das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.

Circular CAIXA nº 341 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Circular SUSEP nº 279 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.

Circular BACEN nº 3.271 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular nº 3.027, de 22 de fevereiro de 2001.

Circular BACEN nº 3.270 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Circular BACEN nº 3.269 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Circular BACEN nº 340 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o subitem 1.1 na Circular CAIXA nº 272, de 06.12.2002, incluído pela Circular CAIXA nº 297, de 23.09.2003 e Publicada no Diário Oficial da União de 26.09.2003.

Circular BACEN nº 339 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Define critérios e procedimentos operacionais para liberação ou substituição de garantias de FCVS dos contratos rolados nas condições da Lei nº 8.727/93.

Circular SECEX nº 87 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 338 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a Circular CAIXA nº 314, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a distribuição dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular BACEN nº 3.268 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Investimento Brasileiro no Exterior.

Circular BACEN nº 3267 DE 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.

Circular BACEN nº 3.266 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3.226, de 2004.

Circular BACEN nº 3.265 de 15/12/2004

Altera os limites operacionais para a realização de operações compromissadas.

Circular SECEX nº 86 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

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