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Exibindo: 141 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 40 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre a exigibilidade do uso da ferramenta TED-TEF nas transferências das informações de pagamentos realizadas por meio das Instituições de Pagamento inscritas ou não no SPB.

Ato COTEPE/ICMS nº 39 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 26 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 26 dez 2016

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 38 DE 21/12/2016

Federal - Publicado em 22 dez 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 37 DE 16/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 36 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/MVA nº 25 DE 08/12/2016

Federal - Publicado em 9 dez 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 08/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 08/12/2016

Federal - Publicado em 9 dez 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 33 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos e revoga o Ato COTEPE ICMS 17/2016.

Ato COTEPE/ICMS nº 34 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/2014, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/2002 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS 04/2014, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 24 nov 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 24 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 24 nov 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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